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LEI Nº 3.657 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. (UBS do Distrito de Toricueije - “Unidade de Saúde Básica JOÃO DAVI DE CAMPOS”).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.721 DE 18 DE MARÇO DE 2.016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h05
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 18h03
Transforma Cargo Comissionado em Cargo Efetivo e dá outras providências. (Assessor de Imprensa, Controlador Interno)Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 4.011 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Trabalhos da Polícia Militar). Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo MunicipalLocalizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.377 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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Lei Complementar nº 036 de 30 de Dezembro de 1.996
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h37
“Modificada da Lei Complementar 029 de dezembro de 1.995 Código Tributário do Município de Barra do Garças”. Modificada da Lei 029 de Dezembro de 1.995.Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 1996
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LEI N.º 1.310 DE 25 DE MAIO DE 1.990.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h28
Doa área à Associação dos Moradores do Bairro Serrinha. Projeto de Lei de autoria do Ver. Messias Almeida Dantas. Ratifica artigo: Lei N.º 1.330 de 25 de Agosto de 1.990.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1990
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LEI N.º 1.704 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h10
Re-ratifica LEI N.º 1.691 de 10 de Março de 1.994, que autoriza contratação temporária de pessoal. Alterada Lei N.º 1.751, de 21 de Agosto de 1.994.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1994
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LEI N.º 2.460 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.003.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h38
Da nova redação ao Art. 1º da Lei que menciona (Lei Municipal nº 2.343 de 13 de setembro de 2.001, que dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2003
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Ata 086ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-11-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h02 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2023