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Câmara realiza 160ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
16/12/2016
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última modificação
16/12/2016 18h19
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (12/12) para a 160ª sessão ordinária. Foram aprovados sete projetos de lei complementar e 27 projetos de lei do Executivo, referendado um decreto do Executivo, aprovado um projeto de lei complementar, uma emenda aditiva e quatro projetos de lei do Legislativo, 20 indicações, sete moções e um requerimento.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de lei institui iniciativa de Turismo Educativo
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
25/10/2016
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última modificação
27/10/2016 18h38
O vereador Kiko (PT) teve seu projeto de lei 036/2016, que Institui o “Projeto Turismo Educativo”, aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (24/10). O projeto de lei visa possibilitar o acesso de alunos das escolas da rede pública municipal ao acervo cultural, artístico e turístico.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei n°105/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
29/09/2021 16h49
Altera o art. 5° da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021(Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição). (As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Saúde 07 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Função Saúde 122 - Administrativo 0050 - Gestão do SUS 2049 - Manutenção Atividades Saúde 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica).
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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LEI Nº 4.502 DE 13 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Projeto de Lei nº 132/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Constituição Justiça e Redação 09-05-2016.pdf
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por gabi
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última modificação
23/01/2020 12h35
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Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2016
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Constituição Justiça e Redação 13-03-2017.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h33
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2017
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LEI Nº 3.925 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Biblioteca Municipal).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 4.039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação e denominação de centro municipal de educação infantil , Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, localizado na rua J, esquina com Rua B, Quadras 23 e 24, s/n, Solar Ville.
Projeto de Leu nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 3.966 DE 20 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; Médico Veterinário).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.141 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências.
Projeto de Lei n°061/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias - 2019