Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 205 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 206 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre revogação de dispositivo de Lei Complementar e dá outras providências. (artigo 168-A Lei Complementar 045/1997, taxa de incêndio).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código de Postura e Código de Obras e Edificações.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2016
por arquivo — publicado 04/02/2016
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 166 de 13 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 167 de 13 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e dá outras providências. (Horário de funcionamento comércio e indústria).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 168 de 13 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 169 de 20 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Plantão de Farmácia).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 170 de 26 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010. (Código de Postura, Horário de Funcionamento).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 171 de 18 de junho de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 799 800 801 [802] 803 804 805 ... 1904