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Arquivo Lei Complementar nº 172 de 05 de agosto de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 173 de 30 de setembro de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 174 de 13 de outubro de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 176 de 12 de novembro de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 177 de 02 de dezembro de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2015
por arquivo — publicado 11/11/2015 — última modificação 11/11/2015 14h46
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 156 de 27 de fevereiro de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 2 de setembro de 2009. (Centro Doralice Rosa Oliveira Escolástico).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 157 de 27 de fevereiro de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que homologou, reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças) (BARRAPREVI).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 158 de 05 de março de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2014 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
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