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Arquivo Lei Complementar nº 039 de 20 de Janeiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Cria Cargo e da outras providências” (Assessor de Cinegrafia e Edição de Texto).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Arquivo Lei Complementar nº 040 de 19 de Março de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 011 de 01/02/94 e dá outras providências”. (Fapem).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Arquivo Lei Complementar nº 041 de 13 de Maio de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/94 e da outras providências”. (Empréstimos).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Arquivo Lei Complementar nº 042 de 20 de Junho de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028 de 22/12/95 Código de Postura do Município e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Arquivo Lei Complementar nº 043 de 24 de Junho de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a criação do órgão que atenda as exigências da Lei Orgânica do Município e das Leis Federais nº 9.394/96 e 9.424/96”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Arquivo Lei Complementar nº 044 de 01 de Julho de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Arquivo Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Arquivo Lei Complementar nº 047de 26 de Agosto de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Reestrutura os Conselhos que menciona, dispõe sobre composição das competências e da outras providências”. (Conselho Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1998
Arquivo Lei Complementar nº 048 de 18 de Dezembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1998
Arquivo Lei Complementar nº 049 de 17 de Maio de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1999
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