Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 050 de 07 de Julho de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a alteração de na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1999
Arquivo Lei Complementar nº 051 de 16 de Dezembro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1999
Arquivo Lei Complementar nº 052 de 25 de Fevereiro de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria que menciona”. (Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Arquivo Lei Complementar nº 053 de 09 de Março de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Acrescenta o Parágrafo quarto ao artigo 4º da Lei Complementar nº 049 de 17 de Maio de 1.999 e dá outras providências”. (Magistério mais estudos adicionais e Licenciatura Curta).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Arquivo Lei Complementar nº 054 de 13 de Março de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria que menciona”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Arquivo Lei Complementar nº 055 de 18 de Dezembro de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dá nova redação aos dispositivos que menciona”. (Diretor de Escolas).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Arquivo Lei Complementar nº 056 de 18 de Dezembro de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera a Lei Complementar nº 045/12/97, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Arquivo Lei Complementar nº 057 de 02 de Janeiro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a criação da Secretaria que menciona e da outras providências”. (Secretaria de Urbanização, Paisagismo e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 058 de 14 de Março de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Cria a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer a unidade que menciona e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 059 de 15 de Maio de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Reformula o Sistema Municipal de Previdência e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1063 1064 1065 [1066] 1067 1068 1069 ... 1904