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Arquivo Lei Complementar nº 201 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Sistema Administrativo Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 202 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Coordenador Técnico de Informática)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 203 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Assistente do SUS)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 204 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 205 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 206 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre revogação de dispositivo de Lei Complementar e dá outras providências. (artigo 168-A Lei Complementar 045/1997, taxa de incêndio).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código de Postura e Código de Obras e Edificações.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 208 de 21 de fevereiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo Lei Complementar nº 209 de 22 de fevereiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 206 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo Lei Complementar nº 210 de 24 de março de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
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