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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Altera o texto da Lei no 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria no 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 014/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a áreas no bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 15/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre implantação de sistema de localização de rede de distribuição de água, nos novos loteamentos de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 15/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRA INCÊNDIO DE AERÓDROMO - CCI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .. "
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Estabelece princípios para Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa C GOMES DA SILVAC – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.017 E SIMILARIDADES NOS ANEXOS 1 A XXXI CONSTANTES DESTA LEI E DA LEI Nº 3.477 /2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
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