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Arquivo PDF document LEI Nº 3.476 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona (Camelodrómo II).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.477 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 I 2017.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.478 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2014.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Leis Ordinárias - 2013
por arquivo — publicado 15/11/2015 — última modificação 14/11/2015 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI Nº 3.266 DE 13 DE JANEIRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.267 DE 13 DE JANEIRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.268 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza o repasse financeiro com o evento que menciona MATINÊ DE CARNAVAL DO BÉLEM
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.269 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre denominação de praça esportiva. (CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DHEYMES JOSÉ SERQUEIRA RODRIGUES).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.270 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.271 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
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