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Arquivo PDF document Decreto nº 1.214 de 08 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre permissão de exploração do Bar e Lanchonete do Complexo Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.215 de 14 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.147 que institui a cobrança do ITBI municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.216 de 14 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Regulamenta a Lei nº 1.146/89, que institui o Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo – IVC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.217 de 28 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.218 de 13 de Março de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dá nova redação ao art. 65 do regulamento de serviços de transporte coletivo urbano municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.219 de 14 de Março de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.220 de 28 de Março de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre revogação do decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.221 de 31 de Março de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.222 de 31 de Março de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dá nova regulamentação ao art. 6º da Lei 823/83, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem aos funcionários e servidores municipais, que se deslocarem a serviço da municipalidade fora da sede do município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.223 de 03 de Abril de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
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