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Arquivo PDF document Decreto nº 1.622 de 02 de Março de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.623 de 09 de Março de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre permissão de serviço público a pessoa que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.624 de 09 de Março de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.625 de 10 de Março de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.626 de 10 de Março de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.627 de 16 de Março de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Dispõe sobre aplicação das regras previstas na Medida Provisória nº 434 de 27 de Fevereiro de 1.994 pelo Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.628 de 16 de Março de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Regulamenta o inciso II, art. 144 da Lei Complementar nº 03/ 91 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.629 de 28 de Março de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.633 de 11 de Abril de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.635 de 29 de Abril de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Normatiza § 2º, Art. 1º da Lei Municipal nº 1.705 de 28/04/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
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