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Arquivo Projeto de Lei nº 032/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h10
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h07
Altera a Lei Municipal nº 2.451, de 11 dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no município de Barra do Garças - MT
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo LEI Nº 4.257 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h03
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e dos planos de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.256 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.254 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre ò repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 {quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL. Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.253 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS". Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.252 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h02
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona. Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Octet Stream Requerimento 011/2021 JAIRO GEHM
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h10
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para autorizar um estudo técnico para a mudança de local do primeiro retorno da Av. Valdon Varjão, saída para Cuiabá, localizado em frente à loja Doce Lar, para, pelo menos 70 (setenta) metros à frente. Para que o retorno passe a ser de frente à Av. Amazonas do Setor Cristino Cortes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 010/2021 VEREADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h08
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que, adote providências no sentido de REVOGAR o Decreto nº 4.599, de 09 de março de 2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 177/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS com cópia para o CÍIEFE DO PODER EXECUTIVO, para a viabilidade da implantação de manta asfáltica e solução para o escoamento de águas (sugerese bueiros) ao fim da pavimentação da Rua das Hortências após o cruzamento com a Rua Um, á direita daquele que sai da Avenida Amazonas e entra na Rua Um, no bairro Anchieta, nessa cidade (mapa, coordenadas e fotografias era anexo).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
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