-
Projeto de Lei nº 048/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h30
Dispõe sobre o trânsito de veículos automotores e similares nas vias públicas desta cidade.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1992
-
Projeto de Lei nº 048/1997, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h26
Modifica o Art. 3º de Lei Municipal nº 2004/97 de 30/10/97.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1997
-
Projeto de Lei nº 048/1998, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h24
Cria a comissão interna de prevenção e acidentes nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1998
-
Projeto de Lei nº 048/1999, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h22
Dá denominação a diversas vias públicas.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1999
-
Projeto de Lei nº 048/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio para o evento “Festival de Pesca”.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2004
-
Projeto de Lei nº 048/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h47
Institui o Fundo Municipal de Fomento à Cultura Município de Barra do Garças- MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2005
-
Projeto de Lei nº 048/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2006
-
Projeto de Lei nº 048/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h42
Estima a receita fixa da despesa do município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2008.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2007
-
Projeto de Lei nº 048/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h33
Dispõe a doação de materiais permanentes e de consumo para o “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2010
-
Projeto de Lei nº 048/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h30
Altera dispositivos da Lei n°1.355 de 12 de Dezembro de 1990.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2011