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Arquivo Projeto de Lei nº 049/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade “Paraibana Ind. Com. Artefatos de Cimento LTDA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n 2707/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os art. 2°, 3° e 4° da lei n° 3159 de 23/09/2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a doação do lote 09 da Quadra 05 do loteamento BR-070 pertencendo a municipalidade para a empresa “AA COSTA DA SILVA-ME”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 049/2017 de autoria do Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal a entidade Grande união fraterna no roncador – Unifrater.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 050/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Declara de utilidade pública municipal o Pronaes Rosacruz de Barra de Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 050/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
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