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LEI Nº 4.157 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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por rosivan
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12/03/2020 17h42
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.020. LOA 2020
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.020. LOA 2020
Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.158 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
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por rosivan
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12/03/2020 17h20
Ficam revogadas em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 3.943, de 19 de fevereiro de 2018 e a Lei Municipal nº 3.963, de 13 de março de 2018.
Projeto de Lei nº, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rayer de Aguiar
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LEI Nº 4.159 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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por rosivan
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19/02/2020 12h41
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona (para o uso de funcionamento da Biblioteca Municipal, no Distrito de Indianópolis)
Projeto de Lei n°0772019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.166 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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24/04/2020 16h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
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LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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24/04/2020 16h55
LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020
A Casa de Velórios de Barra do Garças, passa a denominar-se, "Casa de Velórios Vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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LEI Nº 4.169 DE 31 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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24/04/2020 16h55
Dispõe sobre a proibição de suspensão no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.170 DE 16 DE ABRIL DE 2020
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por rosivan
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24/04/2020 16h55
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, cria o cargo: Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria da mesa da câmera municipal
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LEI Nº 4.171 DE 04 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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28/05/2020 14h05
Altera a Lei nº 3522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.172 DE 05 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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28/05/2020 14h05
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.173 DE 18 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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28/05/2020 14h05
Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.
Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza-PDT.
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