Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.004 DE 02 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes orçamentarias de 2019 e similaridades nos anexos I a XIX anexos a esta Lei e da Lei plurianual 2018 a 2021 e dá outras providências. LDO Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de lei altera Lei que assegura participação de artistas locais em eventos financiados pelo Poder Público: por bag — publicado 19/06/2018 — última modificação 19/06/2018 17h05
Foi aprovado por unanimidade, durante a 17ª sessão da Câmara de Barra do Garças realizada na noite de segunda-feira (18/6), o Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que “Altera o Art. 1º, da Lei nº 3449, de 8 de Novembro de 2013”.
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LEI Nº 4.327 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h34
Altera dispositivos da Lei Ordinária n° 4.208/2020, de 29 de dezembro de 2020, do Município de Barra do Garças. Fica estipulado que no dia 08/10 de outubro de cada ano será comemorado o dia do Nordestino em Barra do Garças. Projeto de Lei n° 111/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.828 DE 20 DE MARÇO DE 2024: por giceli — última modificação 27/03/2024 17h36
Altera a Lei Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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LEI Nº 3.749 DE 04 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Altera a Lei Municipal nº 3.735 de 10 de junho de 2016. (fogos de artifícios, eventos públicos).
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LEI Nº 3.916 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Assessor de Imprensa).
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Lei Complementar nº 196 de 15 de Agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005.
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Projeto de Lei Complementar altera artigo do Código de Postura: por bag — publicado 19/06/2018 — última modificação 19/06/2018 20h55
O vereador Zé Gota (PRB), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que “Altera a Lei Complementar nº 215, de 8 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 127/2010 (Código de Postura do Município de Barra do Garças)”.
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Econ. e Finanças 12-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016

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