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Projeto de Lei nº040/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a divulgação da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” impressos nos cardápios, panfletos e propagandas de bares e restaurantes e casas de eventos e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº029/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h02
Da denominação a via de acesso existente a partir do Bairro Jardim Araguaia adentrando no Parque Serra Azul até o monumento Cristo Redentor passando a denominar-se “AVENIDA MOISES DE SOUSA LIRA”.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº051/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos os atendimentos comercias, bancários, de serviços e similares, bem como nas repartições publicas municipais, estaduais e federais do município.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 23h39
Dispõe sobre a prorrogação do prazo que menciona ( o vencimento da parcela única e da 1º parcela do imposto sobre a propriedade predial e territorial Urbana – IPTU de 2019) e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
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002-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 11.04.22.pdf
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por Gabriela Andrade Martins
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última modificação
13/04/2023 13h50
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ata das Audiências Públicas
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Ano 2022
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Projeto de Lei nº 002/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a dilação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecidos em Lei Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 020/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a criação e denominação do instituto “CASA CRISÁLIDA”
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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Câmara realiza 153ª sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
18/10/2016
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última modificação
18/10/2016 18h53
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (17/10) para a 153ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de lei do legislativo, um projeto de resolução do legislativo, sete indicações e uma moção.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 4.727 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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última modificação
04/09/2023 14h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina,
muar, asinina, de tração ou não, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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PROJETO DE LEI N° 119/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
13/12/2023 14h19
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 10 E 11 QUADRA IND 1/4A, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
