Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 119/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h19
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 10 E 11 QUADRA IND 1/4A, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 026/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Estabelece normas no serviço, onde a secretária de Obras e serviços urbanos, atenderá a população através do sistema telefónico às orientações, reclamações e solicitações sobre a limpeza das ruas dessa cidade.
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Projeto de Lei nº 030/1993, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVEIRA COSTA NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dá denominação a praça pública existente entre a Av. Marechal Rondon e o Conjunto Habitacional Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Antônio Firmino dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Projeto de Lei nº 029/1996, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a quadra p15 entre as ruas Frei Felipe, rua Laura Vicunha, rua F e rua C do bairro Vila Maria, denominar-se Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.
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Turismo, Sust. e Desp. 21-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h00
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PROJETO DE LEI N.022/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Projeto de Lei nº 170/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera a Lei NS 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências
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LEI Nº 3.267 DE 13 DE JANEIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos).
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Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 29/06/2022 14h31
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N.028/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 17/10/2022 16h19
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
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