Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 01-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Projeto de Lei nº 133/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI 106 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Dr. José Maria comemora aprovação de lei que firma convênio para reforma do núcleo da PM: por Deógenes Nogueira — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 18h27
A reforma do núcleo da PM em Indianópolis é uma vitória para toda a população do distrito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA Nº 226 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 19/12/2023 13h59
Que dispõe sobre criação e nomeação de membros para comissão de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra Do Garças.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Aprovado Projeto de Lei que obriga escolas municipais à manterem arquivos individuais sobre a saúde dos alunos: por bag — publicado 06/03/2019
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 2/2019 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que “Estabelece a obrigatoriedade de manter em arquivos individuais de alunos da rede pública municipal de ensino as informações que menciona”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Resolução regulamenta diárias de vereadores e servidores da Câmara de Barra do Garças: por bag — publicado 28/12/2018
Foi aprovado por unanimidade durante última sessão do ano, o Projeto de Resolução nº 33/2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 11/08/2021 15h47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022) Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 11/08/2021 15h45
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022) Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
ATA 069 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.22-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA

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