Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 029/1999, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a via pública que recebe denominação de rua 21 no Bairro Jardim Palmares que liga a BR-070 passando pelo referido bairro indo até a BR-158 passando a denominar-se Avenida Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Requerimento 013/1994 Vereador Airton Nogueira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, quanto ao cumprimento da lei nº 1358/90 e dos artigos 130 a 132 da lei nº 1006/86, a saber: Se os pastores e encarregados da igreja universal do reino de Deus foram notificados quando ao horário estabelecido para uso de alto-falantes no perímetro nobre da cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Decreto nº 4.205 de 07 de outubro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Regulamenta a Lei Municipal n°4.124, de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
PORTARIA Nº 226 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 19/12/2023 13h59
Que dispõe sobre criação e nomeação de membros para comissão de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra Do Garças.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Miguelão não acredita que emendas sejam sancionadas: por bag — publicado 20/12/2018 — última modificação 20/12/2018 18h41
Foram aprovadas três Emendas Aditivas de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), durante a última sessão do ano realizada na noite de segunda-feira (10/12). As emendas são ao Projeto de Lei nº45 do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2019 – Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 11/08/2021 15h47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022) Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 11/08/2021 15h45
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022) Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
ATA 069 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.22-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 04-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Econ. e Finanças 03-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019

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