Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 01-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Projeto de Lei nº75/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 3524 de 20 de março de 2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
PROJETO DE LEI 106 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
LEI Nº 4.225 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona Projeto de Lei ns 003/2021, de autoria âo Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Dr. José Maria comemora aprovação de lei que firma convênio para reforma do núcleo da PM: por Deógenes Nogueira — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 18h27
A reforma do núcleo da PM em Indianópolis é uma vitória para toda a população do distrito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que obriga escolas municipais à manterem arquivos individuais sobre a saúde dos alunos: por bag — publicado 06/03/2019
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 2/2019 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que “Estabelece a obrigatoriedade de manter em arquivos individuais de alunos da rede pública municipal de ensino as informações que menciona”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Resolução regulamenta diárias de vereadores e servidores da Câmara de Barra do Garças: por bag — publicado 28/12/2018
Foi aprovado por unanimidade durante última sessão do ano, o Projeto de Resolução nº 33/2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 23-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
LEI Nº 3.812 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.266 DE 06 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 13/05/2021 15h06
Dispõe sobre a alteração da lei n°2.817/2007 de 07 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Projeto de lei n°042/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

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