Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 123 de 04 de Novembro de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Barra do Garças,Conselho Municipal de Direito do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundecon e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
LEI N.º 2.467 DE 04 DE ABRIL DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre isenção de tarifa de ingresso nas Águas Quentes, as pessoas que menciona e dá outras providencias. (a todos os idosos acima de 60 anos, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e os menores integrantes do sistema assistencial das Creches de Barra do Garças, 50% para estudantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Requerimento 044/2016 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal e Secretário municipal de Educação, solicitando informações sobre o porque, o município ainda não concedeu o restabelecimento dos coeficientes da Lei de Carreira aos salários dos servidores.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Projeto de Lei nº 052/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Atribuições dos Cargos: por Câmara Municipal de Barra do Garças — última modificação 11/12/2019 16h40
Localizado em Transparência / Concurso
Câmara realiza 4ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/03/2018
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (5/3) para a 4ª sessão ordinária de 2018 da 18ª legislatura. O plenário aprovou dois Projetos de Lei do Executivo, dois Projetos de Lei do Legislativo e uma Emenda do Aditiva do Legislativo, doze indicações, um requerimento e três moções.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reajuste salarial para servidores municipais: por Deógenes Nogueira — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 21h46
O presidente da Câmara, vereador Pedro Filho (PSD), fez questão de ressaltar a valorização dos servidores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.602 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h28
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona 0 Projeto de Lei 216/2022, de sua autoria, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, a fim de atender as diversas Secretarias Municipais;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 168/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 23/08/2022 15h12
"Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 027/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1033 1034 1035 [1036] 1037 1038 1039 ... 2427

Resultado da busca por lei