Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.806 de 21 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 15/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRA INCÊNDIO DE AERÓDROMO - CCI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .. "
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 28/05/2021 16h59
Altera a Lei Complementar n° 084/2005, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Procuradoria Geral do Município)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Câmara Municipal realiza primeira Sessão Legislativa do mês de junho: por Deógenes Nogueira — publicado 08/06/2022
A Casa Legislativa informou sobre a realização de Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI N.º 2.248 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação: Rua Prefeito Almante Sipriano de Carvalho, Rua Vereador Leovergildo de Moraes, Rua Nercides Maciel de Moraes, Rua Manelita Nazareth de Moraes, Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento, Rua Lourival Bueno dos Santos, Rua Otacílio José dos Santos Neto, Rua Gilberto Carneiro de Almeida, Rua Vereador Florival Gonzaga de Amorim, Rua Vereador Enzo Francisco Pizzano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Projeto de Lei nº 019/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006/2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 008/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dá nova redação ao art. 25 da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Econ. e Finanças 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.268 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares de baixo poder aquisitivo mediante as situações especificadas nesta Lei, com intuito de fortalecimento da agricultura familiar do Município e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

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