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Arquivo Ata da 126ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_18-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo audio/x-realaudio ATA 003 Constituição Justiça e Redação 19° 07-02-2022 Legislatura
por rosivan — última modificação 30/06/2022 16h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 21/05/2021 16h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona (no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) destinado a aquisição de material de consumo, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID-19 em UTI, alocados na Secreta ria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Parturientes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo LEI Nº 4.528 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h14
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.721 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
por giceli — última modificação 29/08/2023 16h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a rerratifivação da Lei nº 2.598 de 13/08/2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Barra do Garças, prevista no inciso XI do Art. 156 do Código Tributária Nacional pela Lei Complementar Federal nº 104 de 10/01/2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA 2010” a ser realizado nos dias 23 e 24 de Julho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.02.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 22/02/2021 19h46
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
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