Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 263 de 04 de novembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
LEI Nº 4.528 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h14
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.721 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Requerimento 044/2015 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente a secretária municipal de saúde, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, relação de todos os profissionais da saúde que irão ser contratados, por forças do projeto de lei do executivo, aprovado na sessão passada.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Projeto de Lei nº 033/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA 2010” a ser realizado nos dias 23 e 24 de Julho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de lei institui Programa de Tratamento e Reciclagem de óleos e gorduras: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2018
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (19/3) o Projeto de Lei nº 1/2018 de autoria dos vereadores Dr. Neto (PSB) e Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos no Município de Barra do Garças e dá outras providências. “Óleo Solidário Vida””.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Garrincha dos Animais e Gustavo Nolasco querem guarda-vidas em piscinas coletivas: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/02/2018
Foi aprovado, com três votos contra, o Projeto de Lei nº 4/2018 de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (26/2).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.810 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h34
Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 08/05/2020 — última modificação 22/05/2024 16h32
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h13
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1065 1066 1067 [1068] 1069 1070 1071 ... 2425

Resultado da busca por lei