Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.357 de 03 de junho de 2020: por larissa — última modificação 19/06/2020 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.411 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Barra do Garças.
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Associação de Jiu Jitsu Paradesportivo Recebe Título de Utilidade Pública Municipal: por Deógenes Nogueira — publicado 29/08/2023
O projeto foi aprovado na Câmara de vereadores de Barra do Garças e segue para sanção do prefeito
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Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h42
Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Decreto nº 3.961 de 02 de janeiro de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 004/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a abertura de credito especial para contratação por meio licitatório de empresa de segurança privada visando a fiscalização de transito no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Zé Gota pede vista ao projeto que institui taxa de vistoria de segurança contra incêndios: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/05/2017 — última modificação 24/05/2017 18h28
O vereador Zé Gota (PRB) pediu vistas ao projeto de lei complementar 8/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 45/1997, e dá outras providências” , criando a taxa de vistoria de segurança contra incêndios.
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Lei Complementar n° 318 de 18 de março de 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 17h40
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER Barra e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 003 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Ata 30° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021

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