Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.961 de 02 de janeiro de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Zé Gota pede vista ao projeto que institui taxa de vistoria de segurança contra incêndios: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/05/2017 — última modificação 24/05/2017 18h28
O vereador Zé Gota (PRB) pediu vistas ao projeto de lei complementar 8/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 45/1997, e dá outras providências” , criando a taxa de vistoria de segurança contra incêndios.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n° 318 de 18 de março de 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 17h40
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER Barra e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 003 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Ata 30° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
PROJETO DE LEI N.019/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR JAIRO MARQUES FERREIRA: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências.''
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
ATA 063° Sessão Ordinária 19° Legislatura - 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 021ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher 01-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h54
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei n°129/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 21/12/2021 21h00
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1068 1069 1070 [1071] 1072 1073 1074 ... 2424

Resultado da busca por lei