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Arquivo object code Projeto de Lei nº 172/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera o inciso I do artigo 4° da Lei n® 4.364 de 22 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2.022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 4.241 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. Comodato da "DIOCESE DE BARRA DO GARÇAS”. Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 3.803 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CAPS/AD Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.785 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Biblioteca Pública Municipal – Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.820 DE 06 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera a Lei Municipal nº 3.765 de 31 de outubro de 2016. (portadores de doenças incapacitantes, passagem, coletivo, ônibus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.045 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências. Projeto de Lei nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.968 DE 20 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a cessão a título de comodato de equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.123 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com o Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli (FAMP-FACULDADE MORGANA POTRICH), para os fins que menciona. Projeto de Lei n°056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 07.03.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 14h02
Econ. e Finanças 07.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo Lei Complementar n° 309 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 093/2006, de 22 de Maio de 2006 e dá outras providências. AUDITOR TRIBUTÁRIO Projeto de Lei Complementar nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
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