Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre locação de imóveis de secretárias municipais para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
ATA 57°Sessão Ordinária 19° Legislatura 09-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Lei Complementar nº 193 de 27 de Junho de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências. (BARRAPREVI, pensão por morte).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
LEI Nº 4.726 DE 24 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 17h02
Institui a semana municipal de conscientização sobre o "agosto Lilás" no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 044/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores de profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 010/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre repasse de verbas para o X MOTORCYCLE a ser realizado no mês de junho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei 052 - 3034-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h36
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
PORTARIA Nº 029/2019 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Concede férias a servidores pertencentes ao quadro do poder Legislativo municipal, A servidora Simone W. Gonçalves e o servidor Gilmar M. Nascimento.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Emenda Aditiva destina receitas correntes ao Fundo Municipal do Esporte: por bag — publicado 20/12/2018
O vereador Professor Sivirino (PSD), teve aprovada por unanimidade a Emenda Aditiva nº 32/2018, durante a última sessão do ano realizada na noite de segunda-feira (10/12).
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Ata 030ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_04-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023

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