Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.190/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/06/2023 17h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 40/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para a entidade que menciona e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
ATA 64° Sessão Ordinária 19° Legislatura 04-07-2022.pdf: por larissa — última modificação 26/07/2022 15h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 068/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h49
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel a Loja Maçônica Acácia do Araguaia n°06.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Requerimento 055/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.105/2019 que trata da proibição de cobrança da taxa de religação, na rede de abastecimento de água, salientando que em casos de reincidência a empresa estará sujeitas às penalidades legais, assim como, poderá responder por crime contra a economia popular.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Projeto de Lei nº 004/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade Barra Esporte Clube,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 026/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre recebimento por doação da área do espolio de Wilmar Peres de Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei 047 - 3020-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h36
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Vereadores seguem o parecer do TCE e aprovam as contas de 2021 da Gestão do Prefeito Dr. Adílson: por Deógenes Nogueira — publicado 03/04/2023 — última modificação 03/04/2023 23h27
Também foi aprovado o título de cidadania Deputado Federal Coronel Assis (Projeto de resolução nº 005/2023)
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LEI Nº 3.911 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
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