Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.155 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, (ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA Projeto de Lei nº 078/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.149 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona 1°Companhia independente do corpo de bombeiros militar. Projeto de Lei nº 073/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de lei destina dois finais de semana para UEVA realizar evento de Som Automotivo: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 14/06/2017
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (12/6) o projeto de lei 23/2017 de autoria do vereador Celson Sousa (PV) que altera a Lei Municipal 3752/2016.
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Projeto de Lei Complementar deve liberar trabalho de locutores de loja: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h31
Os locutores de loja receberam uma boa notícia depois da 7º sessão da câmara realizada na última segunda-feira (27/3). É porque foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 04/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB), que altera a lei complementar nº 127/2010 que trata do Código de Postura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N.035/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR GABRIEL PEREIRA LOPES E OUTRAS: por sandra — última modificação 23/11/2022 16h45
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Projeto de Lei Complementar nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 23/11/2022 15h58
"Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona." Art. 19 Fica revogada, em todos os seus termos e efeitos administrativos, a Lei Complementar nº163, de 28 de agosto de 2014.
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LEI Nº 4.305 DE 06 DE JULHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS). Projeto de Lei n° 082/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Constituição Justiça e Redação 20-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 3.670 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Psicóloga - Secretaria Municipal de Assistência Social).
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LEI Nº 3.633 DE 02 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças, Festa de Santo Antônio).
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