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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 13.12.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
14/02/2022 19h06
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 13.12.2021
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2021
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LEI Nº 4.492 DE 05 DE JULHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
27/07/2022 13h21
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola- PMDDE na
rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências
Projeto de Lei nº 118/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Decreto nº 3.824 de 05 de dezembro de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h50
Regulamenta, fixa normas e tarifas do serviço de transporte de passageiro - Táxi, conforme Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL
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por Igor Alves Rezende
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última modificação
03/10/2023 17h28
Localizado em
Transparência
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Publicações
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Publicações 2023
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Projeto de Lei nº 040/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h47
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para cobertura das dotações orçamentarias.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 038/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a aquisição do imóvel situado no loteamento Jardim Sena Marques locado sob o número 24 da quadra 02-B Av. Francisco Lira.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 006/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h39
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a sessão extraordinária do tribunal do júri popular e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2007
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Audiência pública da LOA debate recomposição salarial dos servidores municipais
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por bag
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publicado
23/11/2018
O secretário de Planejamento, Mauro Piauí, apresentou na noite de quinta-feira (22/11), no plenário da Câmara de Barra do Garças, o Projeto de Lei nº 45 de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza 126ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
15/03/2016
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (14/3) para a 126ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de resolução, um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Legislativo, 14 indicações, uma moção e dois requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INDICAÇÃO 405/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por larissa
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última modificação
06/07/2021 15h16
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL; ao Senador Federal Carlos Henrique Baqueta Fávaro, "CARLOS FÁ V ARO" - PSD; ao Senador Federal Jayme Veríssimo de Campos, "JAYME CAMPOS" - DEM; ao Senador Federal Wellington Antônio Fagundes, "WELLINGTON FAGUNDES" - PL; ao Deputado Federal NELSON NED PREVIDENTE, "Nelson Barbudo" - PSL; ao Deputado Federal VALTENIR LUIZ PEREIRA - MDB; ao Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque, "DR LEONARDO" - Solidariedade; Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, "EMANUEL PINHEIRO NETO"; Deputado Federal NERI GELLER - PP; Deputado Federal José Antônio dos Santos Medeiros, "JOSÉ MEDEIROS" - PODE; Deputado Federal Juarez Alves da Costa, "JUAREZ COSTA" - MDB e à Deputada Federal Rosa Neide Sandes de Almeida, "PROFESSORA ROSA NEIDE" - PT; para manifestar o nosso apoio aos profissionais da área de enfermagem e incentivo ao Projeto de Lei nº 2564, de 2020 de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), tendo em vista que o referido Projeto de Lei demonstra a luta desses profissionais para conquistar a valorização de sua categoria por meio de uma remuneração digna com uma carga horária mais justa.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
