Câmara Municipal de Barra do Garças

Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
LEI Nº 4.370 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa "IPTU PREMIADO", e "EMPLACA BARRA" em Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei n° 138/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.492 DE 05 DE JULHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola- PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências Projeto de Lei nº 118/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
PORTARIA N° 106/2.021, DE 07 de junho de 2.021: por larissa — última modificação 11/06/2021 12h59
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor que menciona. (ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR)
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Constituição Justiça e Redação 30.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 31/08/2021 15h42
Constituição Justiça e Redação 30.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 043/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre repasse de verba para a entidade “ Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Leste”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 022/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do evento VIII MOTORCYCLE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº74/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lote que menciona a WEULER MARCOS RIBEIRO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº62/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a EURIPEDES SILVAS COSTA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Câmara realiza 13ª sessão de 2018: por bag — publicado 15/05/2018
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (14/5) para a 13ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do legislativo, seis indicações, oito moções e dois requerimentos.
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