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LEI Nº 4.297 DE 25 DE MAIO DE 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.564, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a CRUVINEL DA CUNHA-ME).
Projeto de Lei n°074/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.292 DE 25 DE MAIO DE 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.518, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA-EPP).
Projeto de Lei n°069/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.280 DE 25 DE MAIO DE 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.467, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa RAISA MELO LIMA-ME).
Projeto de Lei n°057/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.277 DE 25 DE MAIO DE 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.433, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa WEULER MARCOS RIBEIRO).
Projeto de Lei n°054/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO)
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por Edina
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publicado
11/06/2018
Objetivo: Discutir o PROJETO DE LEI Nº 016/2018, de 28 de Março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e similaridades nos anexos I a XIX, anexos a esta lei e da Lei Plurianual de 2018 a 2021, e dá outras providências”.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação às 14h30
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por Edina
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publicado
16/02/2016
Projetos Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016, PROJETO DE LEI Nº 005/2016, PROJETO DE LEI Nº 006/2016 e DECRETO Nº 3.731/2016. Projetos Poder Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 001/2016, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, PROJETO DE LEI Nº 003/2016 e PROJETO DE LEI Nº 050/2015.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-05-2016.pdf
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por gabi
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última modificação
23/01/2020 12h27
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Sessões Ordinárias
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Ano 2016
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LEI Nº 3.796 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h07
Altera a Lei nº 3762/2016 que institui o “Programa Aluguel Social”.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 4.048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre revogação das leis nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-garcense de Educação e Cultura – ABEC e Lei nº 2.609 de 17/09/2004 que declara de utilidade pública municipal a faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 3.963 DE 15 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016. (Eventos Som automotivo, segurança)
Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
