Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 1.716 de 26 de Junho de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.799 de 29 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Decreto nº 1.810 de 29 de Abril de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.363 de 10 de Janeiro de 1.991
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
DECRETO Nº 4.418 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto nº 1.215 de 14 de Fevereiro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.147 que institui a cobrança do ITBI municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Requerimento 011/2003: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h38
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando faça, através do projeto de lei, a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2003
Requerimento 025/1991 Vereador Carlos Roberto Barboza: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o fornecimento das informações abaixo relacionadas, dentro do prazo estabelecido em lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Vereador Jaime apresenta projeto para pacientes terem acesso, via internet, as datas de cirurgias: por chocolate — publicado 30/04/2019 — última modificação 30/04/2019 14h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 040ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_11-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Ata 067ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_23-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/10/2024 17h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Ata 024ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_23-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 20h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023

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