Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº668 de 17 de MARÇO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Decreto nº 3.941 de 30 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - Representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto nº 4.217 de 11 de novembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 213, inciso I, II e V da Lei Complementar n°127/2010, Código de Posturas, instituindo cumprimento ás normas da NBR 10.151 e suas alterações conforme menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n°4.612 de 12 de abril de 2021: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PORTARIA Nº 073/2019 15 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Exonera a partir de 22 de março de 2019 o servidor Konrad Felipe Hencke, matricula 324, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Ata 021ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Ata 080ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
PORTARIA N° 010/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020: por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Revoga Portaria 051(Designa Karolliny Lobo de Oliveira, registro 335, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário) de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Ata 048ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_22-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/05/2024 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
PORTARIA N° 095/2.020, DE 12 de novembro de 2.020: por rosivan — última modificação 24/11/2020 17h31
Concede licença casamento ao servidor que especifica (Marcos Vinicios dos Santos Gomes).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1309 1310 1311 [1312] 1313 1314 1315 ... 2425

Resultado da busca por lei