Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 021ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Ata 080ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Lei Complementar n° 324 de 26 de abril de 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h43
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 012 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Decreto nº 4.217 de 11 de novembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 213, inciso I, II e V da Lei Complementar n°127/2010, Código de Posturas, instituindo cumprimento ás normas da NBR 10.151 e suas alterações conforme menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n°4.612 de 12 de abril de 2021: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PORTARIA N° 010/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020: por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Revoga Portaria 051(Designa Karolliny Lobo de Oliveira, registro 335, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário) de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
INDICAÇÃO Nº 614/2013 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h14
Indica encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal dispondo sobre o Programa Municipal de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens – PMPE.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013
3.082 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Decreto nº 2.292 de 26 de Março de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h12
Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas a que se refere o Art. 44 da Lei 10.257/ 2.001.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2002
Ata 048ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_22-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/05/2024 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024

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