Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade FUNBA- FUNDAÇÃO MT BACIA DO ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Decreto nº 3.524 de 16 de Dezembro de 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2013. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e pagamento de IPVA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
INDICAÇÃO Nº438/007 AILTON ALVE TEIXEIRA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h39
Indica envio expediente a Prefeito municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de designar, dentro do projeto de lei orçamentária, verba na ordem de 1 milhão de reais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Requerimento 006/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h04
Requer envio de expediente à prefeitura municipal com cópia às empresas NOVACON e REDE/CEMAT, solicitando o cumprimento da lei nº 2184/99, em caráter de urgência.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Requerimento 021/2006 Antônia Jacob Barbosa: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente solicitando à presidência desta casa de leis, solicitando que seja feita a atualização da lei orgânica do município e do regimento interno da Câmara.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Ata 115ª Sessao Ordinária da 18.pdf: por rosivan — última modificação 27/02/2020 12h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
INDICAÇÃO Nº 024/009 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h57
Indica envio expediente solicitando da presidência desta casa de leis, seja feita a revisão e atualização da lei orgânica do município e do regimento interno da câmara municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2009
PORTARIA N° 090/2.021, DE 28 de abril de 2.021: por larissa — última modificação 30/04/2021 14h49
Dispõe sobre a criação de Comissão temporária para reestruturação do Plano de Carlos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Lei nº 044/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso para o exercício de 2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Vereadores aprovam criação e denominação de Centro Municipal de Educação no Jardim Araguaia: por Deógenes Nogueira — publicado 03/03/2022 — última modificação 03/03/2022 16h39
A unidade educacional, que era de responsabilidade estadual, foi repassada ao município de Barra do Garças
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