Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 4.406 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Legislativo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto nº 3.496 de 28 de Agosto de 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Regulamenta as atividades e a estrutura do PROCON BARRA DO GARÇAS, Instituído pela Lei Complementar nº 123 de 4 de novembro de 2009.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Lei Complementar nº 228 de 11 de dezembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h56
Dispõe sobre valores de diárias a serem pagas aos Servidores Públicos e Agentes Políticos. Projeto de Lei de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2001
Ata 18° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 10/06/2021 16h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Decreto nº 4.269 de 29 de janeiro de 2020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Regulamenta a Lei 3.541 de 03 de julho de 2014 dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de Barra do Garças; revoga os dispositivos que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto nº 1.061 de 20 de Fevereiro de 1.986: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Regulamenta a Lei nº 990 de 06 de Dezembro de 1.985 que dispõe sobre isenção de ISSQN as microempresas estabelecidas no município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Requerimento 019/1977 Vereador Ponciano Martins de Almeida: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja executada a lei do código tributário que cada proprietário seja responsável pela limpeza interna
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1977
Requerimento 035/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente solicitando que seja cumprida a lei municipal nº 1110/88, de 28/06/88, que “institui o vale transporte e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Requerimento 016/1994 Vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja instituído “Vale-Transportes” para os funcionários da prefeitura municipal, cumprindo assim determinação da lei municipal nº1110/88.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994

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