Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 065ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/05/2024 15h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Decreto nº 1.207 de 06 de Janeiro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Instituição do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em regulamentação a Lei nº 971/84 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Requerimento 021/1992 Vereador Eldo Jacarandá Junior: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente seja enviado cópia da lei municipal nº 1436/91, de 09/12/91, às entidades abaixo relacionadas: centro de ensino superior do médio Araguaia-CESMA.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Requerimento 037/1996 Vereador Valdon Varjão: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente seja retirado de pauta o projeto de lei nº 012/96, de minha autoria, que dá denominação do III bloco do complexo administrativo municipal de prefeitura.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Requerimento 040/1999 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças e ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal n.º 1357/99.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Requerimento 066/2000 Fátima Aparecida da S. Resende: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente que seja verificada a situação do projeto de lei, que versa sobre a utilização de terrenos pertencentes à área verde do conjunto habitacional Piracema.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Requerimento 051/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Wilmar Peres de Farias e Humberto Bosaipo, solicitando deles a necessária gestão, na aprovação do projeto de lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Projeto de Lei nº 204/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 05/12/2022 12h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) na fonte de recurso 1.621.0000604 - transf. fundo a fundo de recursos do SUS prov. do Governo Estadual – Média e Alta Complexidade, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Decreto nº 3.794 de 20 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Meio Ambiente - expedir licença para extração de areia, cascalho e argila).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.927 de 21 de setembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Parreira Saraiva - representar o Prefeito Municipal junto à OI S/A).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017

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