Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.916 de 14 de julho de 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 14h10
"Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto n°4.908 de 04 de julho de 2022: por larissa — última modificação 29/07/2022 12h34
Estabelece a observância dos pagamentos em ordem cronológica por fonte de recurso de que trata a lei n° 8.666/93, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto nº 1.606 de 03 de Janeiro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõem sobre o estabelecimento de valores constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 04 de 25/05/92 para janeiro /94 e dão outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Ata 25° Sessão Ordinária da 19° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 17/08/2021 13h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 060ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_05-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
ATA 005ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 11-07-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Requerimento 040/1992 Vereador Paulo Reis de Freitas: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a remessa da cópia do contrato da construção do ginásio de esportes de que trata o projeto de lei nº 035/92.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Requerimento 019/1995 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h12
Requer envio de expediente ao secretário municipal de serviços urbanos, solicitando o cumprimento da lei nº 1358/90, de 13.12.90, que versa sobre normas de propaganda volante sonorizada.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1995
Requerimento 063/1997 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente solicitando medidas no sentido de que não seja colocado em votação, na próxima sessão, o projeto de lei que versa sobre o orçamento do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Requerimento 018/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que após a aquisição das máquinas, descritas no projeto de lei n.º 005/2005, sejam enviadas a esta casa de leis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005

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