Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.193/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.332/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/12/2023 14h54
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
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DECRETO Nº 4.424 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.421 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Resolução 008 - 1988.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h28
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Decreto nº 3.674 de 11 de agosto de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Declara de Utilidade Pública, para efeito desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona.
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Requerimento 007/2020 ALESSANDRO MATOS: por larissa — última modificação 04/03/2020 12h21
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, informações acerca dos procedimentos a serem tomados pelos cidadãos que são portadores de fibromialgia, para se identificarem como atendimento preferencial.
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Ata 29° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Ata 092ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_08-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Ata 037ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_19-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/02/2024 19h40
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