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Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 122/008 WALTER NAVES DE SOUSA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h16
Indica envio expediente ao Deputado ADALTO DE FREITAS, solicitando que seja feito um estudo, analisando a possibilidades de implantar através de lei estadual, normas estabelecendo que os exames Médicos para primeira habilitação e renovação de CNH, sejam feitos através de convênios.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2008
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 005 - 1988.pdf
por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h28
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1988
Arquivo PDF document Requerimento 031/1991 Vereador Messias Almeida Dantas
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, que de acordo o art. 34, xvI, da lei orgânica do município de Barra do Garças, seja o mesmo convocado para comparecer a esta casa de leis, na próxima sessão ordinária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Arquivo PDF document Requerimento 044/1992 Vereador Eduardo Azeitona B. Camargo
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja mais criteriosa a expedição de alvarás para edificações, especialmente no que dia respeito ao inciso I, do art.2º, da lei municipal nº 1363/91, de 10.01.91.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Arquivo PDF document Requerimento 037/1995 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h13
Requer envio de expediente à Sanemat, Cemat, Telemat e Corretos, cópias da lei municipal nº 1733/94, que “modifica denominação de Via Pública”, pois as contas e outros tipos de correspondências continuam a usar e denominação de Rua 25-Torixoréu.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1995
Arquivo PORTARIA Nº 169/2.022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.022
por sandra — última modificação 27/12/2022 16h22
"Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito deste Poder legislativo, criado pela lei Municipal nº 3. 849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências. "
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 273/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças para que torne o projeto de lei , apresentado em 03 de agosto de 2009, rejeitado nesta casa de leis em insalubridade e periculosidade aos servidores estatutários e dá outras provicências.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Arquivo Ata 065ª da Comissão de Economia e Finanças_26-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/07/2023 15h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo PORTARIA N° 014/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020
por rosivan — última modificação 17/01/2020 17h56
EXONERAR, a partir de 15 de janeiro de 2.020, a servidora JULIANNY RAMOS PEREIRA DE ARAUJO, do cargo em Comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo Ata 054ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_03-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/06/2024 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
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