Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 003/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvaho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sob pena de responsabilidade, o cumprimento da lei 2642/2004.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Decreto nº 3.848 de 21 de fevereiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.844/2017 e dá outras providências. (Tarifa Residencial de Esgoto).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 080/2019 01 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa como fiscal do contrato nº 07/2019 para contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e gêneros alimentícios, com entregas diárias, o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Parecer 002.2018 - Diária em recesso: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / … / Demais Pareceres / 2018
Câmara realiza 159ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/12/2016 — última modificação 06/12/2016 19h05
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (5/12) para a 159ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Legislativo, dois projetos de resolução, oito indicações, duas moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente às 14h30: por Edina — publicado 03/02/2016
Reunião dos vereadores que compõem a comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
LEI Nº 4.613 DE 22 DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 16/03/2023 14h41
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos II. V. VI. VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
DECRETO Nº 5.191/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/06/2023 18h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 001° Comissão Obras Públicas.pdf: por larissa — última modificação 12/03/2021 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Decreto nº 4.111 de 20 de fevereiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES BORGES.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019

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