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RESOLUÇÃO Nº 029 de 04 de outubro de 2016
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por arquivo
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13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2016
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Decreto n°4.662 de 18 de junho de 2021
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por larissa
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29/06/2021 14h26
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO POPULAR WILMAR PERES DE FARIAS e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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PORTARIA Nº 168/2.022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.022
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por sandra
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27/12/2022 16h22
"Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. "
Servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, matrícula nº 1791, Cargo Zelador
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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DECRETO Nº 5.135/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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12/04/2023 13h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI OS SISTEMAS DE DISPENSAS ELETRÔNICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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Ata 23° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf
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por larissa
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14/07/2021 13h54
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Atividade Legislativa
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…
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Ano 2021
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SESSÃO ORDINÁRIA
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Requerimento 005/1977 Vereador Ponciano Martins de Almeida
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por arquivo2
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14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja executada a lei do código tributário que cada proprietário seja responsável pela limpeza interna de seu terreno que em vez de jogarem na rua que o trasporte fica a sua inteira responsabilidade , não na responsabilidade da prefeitura.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1977
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Requerimento 016/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Lourival Moreira da Mata
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por arquivo2
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14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, ao órgão do ministério do trabalho, à Associação comercial e industrial ao clube de diretoras lojistas e ao sindicato do comércio varejista, solicitando providências enérgicas para cumprimento da lei que dispões sobre o horário de funcionamento do comércio.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1988
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Requerimento 026/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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por arquivo2
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14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente Exmº. Sr. Dante de Oliveira – DD. Governador do estado de Mato Grosso, cópia ao secretário Valter Albano e aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Humberto Bosaipo e Wilmar Peres de Farias, solicitando a revogação da lei ou portaria que autoriza a cobrança da diferença do ICMS.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2000
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LEI Nº 4.567 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
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por sandra
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07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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INDICAÇÃO Nº 500/016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, solicitando que seja analisada a possbilidade de criar um selo de transparência, para as Câmaras Municipais do Estado, assim como o selo que já existe, para as prefeituas municipais.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
