Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 120ª da Comissão de Economia e Finanças_09-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/09/2024 16h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Ata 054ª da Comissão de Economia e Finanças_03-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/04/2023 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
PORTARIA Nº 178 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/01/2023 14h34
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PORTARIA Nº 153/2.022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 25/11/2022 15h44
“Concede férias regulamentares a servidora DINEIA FAUSTJNA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais'^
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PORTARIA N° 051/2.020, DE 18 de março de 2.020: por larissa — última modificação 06/04/2020 15h12
Dispõe sobre pagamento de adicional de férias para os servidores que menciona Gabriela Andrade Martins e Marcos Vinicius dos Santos Gomes e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Decreto n°4.560 de 26 de março de 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado ZECA RIBEIRO e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
DECRETO Nº 5.147/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h27
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA EFETIVADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto n°4.480 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto nº383 de 23 de Dezembro de 1976.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Outoriza a assinatura de contrato de Comodato envolvendo serviços de Travessia de que trata a Lei nº 539 de 20 de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Requerimento 008/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista os questionamentos de vários funcionários públicos municipais.
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