Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 243 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 08/01/2024 18h22
Concede férias regulamentares ao servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Imprensa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Lei Complementar nº 184 de 19 de Abril de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Acrescenta Assistente de Compras e Assistente de Pregões no quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Decreto nº 3.885 de 26 de junho de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de grupo de trabalho da Administração Municipal, para elaboração do PPA, Plano Plurianual referente ao período 2018 - 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 112/2.019 22 de JULHO DE 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa servidor para atuar fiscal em contrato celebrado entre a Câmara Municipal de barra do Garças, o servidor Luiz Alberto de Oliveira, para o contrato nº 015/2019 para a empresa contratada Lider Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA N° 031/2.022, DE 08 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31
Dispõe sobre remoção da servidora que menciona e dá outras providências Fica determinada a remoção da servidora Sra. LA YRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Imprensa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Ata 123ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_02-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/09/2024 14h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
anexo I LRF 2019 3 QUADR: por rosivan — última modificação 06/02/2020 15h09
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2019
Lei Complementar nº 174 de 13 de outubro de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Decreto nº 3.954 de 19 de dezembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Vereadores e Servidores participam de curso de capacitação do TCE-MT: por Rafael Spanholi / Assessoria da Câmara de Querência — publicado 21/08/2017
Os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal participaram do curso de capacitação realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Barra do Garças nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2017. Cerca de 110 vereadores participaram do Programa Democracia Ativa, entre eles 7 (sete) vereadores de Querência.
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