Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code DECRETO Nº 5.197/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 14/07/2023 13h41
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata 070ª da Comissão de Economia e Finanças_21-08-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 28/08/2023 19h09
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.247/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 14/09/2023 17h49
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata 074ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_04-07-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 08/08/2024 17h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Lei Complementar nº 174 de 13 de outubro de 2015
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Ata 027ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_24-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 04/05/2023 14h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo PORTARIA Nº 087/2019 12 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Dispõe sobre pagamento de adicional de férias para os servidores Fabio Deola Pimentel, Divino Ferreira Leal, Helia Quirino Teixeira de Sousa e Joisse Teodoro de Freitas Amorim.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo object code DECRETO Nº 5.199/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 28/06/2023 13h02
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº622/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças, solicitando apoio para que a HORTIAGRO implante em Barra do Garças um ABATEDOURO DE AVES.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 287/2020 DR. JAIME RODRIGUES
por larissa última modificação 25/11/2020 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um adicional de crédito extra, na LOA, o recurso oriundo do Governo Federal, na ordem de R$ 423.179,38 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), destinados aos incentivos da Lei n.- 14.017/2020 ou a Lei Aldir Blanc.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020