Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei insere no calendário oficial do município o Encontro de Som Automotivo: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/12/2016 — última modificação 13/12/2016 18h57
Acontece de 15 a 20 de julho o Encontro de Som Automotivo, sem local definido. O evento foi adicionado ao calendário oficial de eventos do município através do projeto de lei 045/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) aprovado durante a 160ª sessão da câmara.
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Ata 091ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_11-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 21h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
07-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-05-2018
LEI N.º 2.592 DE 07 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004. (Diretores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.543 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Ratifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.690 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera a Lei Municipal nº 1.349/90, nos termos que menciona. (Apae)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N 2.727 DE 19 DE JANEIRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova redação a Lei 2.645/2005 nos termos que menciona. (contratações, concursos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.875 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal 2.816/06 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007

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