Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.736 DE 20 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Motorista - CRAS DA FAMÍLIA - Santo Antônio).
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ATA DA 028ª Comissão Economia e Finanças.22-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Decreto n°4.921 de 14 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4502/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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SAPL - Projetos de Lei Complementar - Legislativo - 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h56
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Ata 8° Comissão Const. Just. Redpdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 051/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.415, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa DANIEL DA SILVA CASTILHO)
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Ata 048ª da Comissão de Economia e Finanças_27-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h53
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LEI Nº 4.525 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Lei Complementar nº 364 de 14 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h28
Altera a Lei Complementar n2 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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LEI Nº 4.641 DE 17 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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