Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº53/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Altera dispositivos da Lei nº 3537 de 04/06/2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Constituição Justiça e Redação 15.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h09
Constituição Justiça e Redação 15.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a proibição de participação em celebração com o Poder Público Municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
LEI N.º 544 DE 04 DE ABRIL DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Revoga a Lei N.º 538 de 23 de Novembro de 1.976, que concede anistia fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 1.271 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Ampliação de recursos: Lei N.º 1.162 de 27 de Março de 1.989.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.416 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Código Sanitário. Modificada Lei N.º 1.949 de 17 de Março de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Projeto de Lei Complementar nº 002/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera dispositivos de Lei Complementar nº 01/90. (Código Tributário Municipal).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 005/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Rerratifica a Lei Complementar nº 011/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Projeto de Lei Complementar nº 010/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 096/2006, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006

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