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Arquivo PDF document LEI 3.065 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera o dispositivo da Lei nº 2.366 de 27 de dezembro de 2.001
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.970 DE 20 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.969 DE 20 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.387 DE 22 DE MAIO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Altera dispositivos da Lei nº 3365 de 01 de abril de 2013. (Programa Nota Premiada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.366 DE 01 DE ABRIL DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo LEI Nº 3.659 DE 26 DE AGOSTO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Engenheiro de Alimentos, Fiscal de Vigilância e Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.613 DE 07 DE ABRIL DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Médicos, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeuta, Auxiliar de Consultório Dentário, Maqueiros e Porteiros - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.723 DE 07 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeuta, Assistente Administrativo e Auxiliar de Consultório Dentário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.708 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Obras Delegacia Especializada de Defesa da Mulher).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 4.572 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 09/11/2022 14h45
"Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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