Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.809 de 25 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (28 de outubro).
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Decreto nº 4.173 de 31 de julho de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre revogação do Decreto n°3.974/2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Portaria 023 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve designar MARTA MAGALHÃES PEREIRA DA SILVA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme interesse da Administração , percebendo a titulo de gratificação , 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Câmara realiza 138ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 07/06/2016 — última modificação 07/06/2016 18h31
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (6/6) para a 138ª sessão ordinária. Foi referendado um decreto do Executivo, aprovado 16 indicações, cinco moções e dois requerimentos.
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Ata Audiência Pública dia 24.10.2019 - LOA 2020.pdf: por edina — última modificação 28/02/2020 14h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2019
PORTARIA N° 015/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32
Designa o Pregoeiro, equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto n°4.388 de 13 de julho de 2020: por larissa — última modificação 21/07/2020 14h43
Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a preservação dos riscos de disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 015 DE 11 DE JANEIRO DE 2023..pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h38
Nomear a Servidora JESSIKA. FAUSTINA FRADES como titular e a Servidora CILMA BALBINO DE SOUSA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços Nº 001/2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
anexo_11_08-2013.pdf: por Câmara Municipal — publicado 12/11/2015 — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / 2013 / Agosto
Requerimento 046/2020 SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS: por larissa — última modificação 22/07/2020 13h25
Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando informações sobre a liberação das ligações de rede de esgoto residencial, no bairro Solar Ville.
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