Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°113/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Projeto de Lei n°113/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.724 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 17h00
Reconhece, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias.
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LEI Nº 4.723 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h59
Visa o reconhecimento de Bares, Lanchonetes e outros Estabelecimentos Comerciais como Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei n°060/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Projeto de Lei n°060/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei n°033/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dá nova redação ao Art 1° da Lei n°1.967/1997
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Projeto de Lei nº 013/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
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Marcha dos Prefeitos e Vereadores vai debater mudanças na Lei Kandir: por Agência de Notícias da AMM — publicado 07/07/2017
Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional para debater mudanças na Lei Kandir integra a programação da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será realizada nos dias 10 e 11 de julho. A sessão será promovida no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 10 de julho, e vai contar com a participação do presidente da comissão, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), e do relator, deputado federal José Priante (PMDB-PA). A Marcha dos Prefeitos e Vereadores está sendo organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso –UCMMAT. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.amm.org.br
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Projeto de Lei nº 061/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Modifica a denominação constante na Lei Municipal nº 363/70.
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Projeto de Lei nº 010/1995, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.377/91.
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Constituição Justiça e Redação 15-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
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