Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 003/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera dispositivos da Lei Complementar 084, de 1º de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei n°004/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Revoga dispositivos da Lei n° 639 de 16 de agosto de 1.979.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Projeto de Lei n°003/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Revoga dispositivos da Lei n° 461 de 09 de abril de 1.974.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
LEI Nº 4.724 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 17h00
Reconhece, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI N° 046/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 13h20
ALTERA O INCISO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei n°040/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.700 de abril de 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 014/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 011/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 010/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Altera disposto na lei n° 2788 de 1° de Setembro de 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 2427

Resultado da busca por lei