-
LEI N.º 592 DE 07 DE AGOSTO DE 1.978.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h00
Revoga a Lei N.º 399 de 26 de Agosto de 1.972, que isenta de impostos e taxas, as grandes industrias que se instalarem até 21 de 08 de 1.976.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1978
-
LEI N.º 1.441 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h27
Assentamento de pessoas e Expedição de Título de Propriedade, por doação.
Projeto de Lei nº 056/91 de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata, e Edvaldo Ferreira Maciel.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.468 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h20
Dá nova redação a Lei N.º 1.443 de 19 de Dezembro de 1.991, que estima à receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1992
-
LEI N.º 1.847 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h08
Doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.
Nova redação Lei N.º 1.872 de 22 de Janeiro de 1.996.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1995
-
LEI N.º 1.838 DE 31 DE AGOSTO DE 1.995.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h07
Dá nova redação a Lei N.º 1.422 de 02 de Outubro de 1.991, que dispõe sobre aprovação de loteamento. (Associação dos Policiais Militares do Vale do Araguaia).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1995
-
LEI Nº 4.523 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.226 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
19/04/2021 15h10
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse financeiro no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL.
Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria de Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI N.º 2.187 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h53
Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1999
-
LEI N.º 2.293 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h44
Revoga a Lei Municipal N.º 2.135, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2001
-
Com sanção do prefeito SINTTRO torna-se entidade de utilidade pública
-
por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
01/12/2015
—
última modificação
01/12/2015 19h34
O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 049/2015 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PROS), através da lei 3691 que declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário e Motoristas Profissionais de Barra do Garças e Região – SINTTRO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
