-
LEI N.º 2.324 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2001
-
LEI N.º 2.491 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999, (ficam proibido de efetuarem embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário)
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2003
-
Projeto de Lei nº 044/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h03
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2000
-
Projeto de Lei nº 047/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 22h58
Da nova redação ao Art. 43, I, “b” da Lei Complementar nº 059/2001. (passa a vigorar que o Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2002
-
LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
-
por larissa
—
última modificação
24/08/2021 13h12
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 031/03, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2003
-
Câmara realiza última sessão e aprova LOA, contratação de servidores e aumento no IPTU
-
por bag
—
publicado
19/12/2018
—
última modificação
19/12/2018 18h34
A última sessão da Câmara de Barra do Garças de 2018, ficará marcada pelo aumento do custo de vida no município. Isso porque durante a sessão realizada na segunda-feira (10/12), mais de mil contratações, aumento de até 59% no IPTU e a alteração da alíquota patronal do Barra-Previ de 11,96 para 13,26% relativo ao custo normal e a criação do aporte mensal para amortização do déficit atuarial foram aprovados.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado projeto de lei complementar que amplia licença-paternidade dos servidores municipais
-
por bag
—
publicado
27/11/2018
Foi aprovado por unanimidade durante noite da última segunda-feira (26/11) o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do vereador Dr. Neto (PSB), que “Altera o Artigo 89, do texto original da Lei Complementar nº 3 de 4 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto e o Regimento Único dos Servidores Públicos Municipais das autarquias e fundações municipais”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Constituição Justiça e Redação 28-11-2016.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h36
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/
Ano 2016
-
12-08-2019.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h23
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ano 2019
/
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-2019
-
LEI Nº 2.768 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/ 05, L.D.O.2.006. (Ampliação e reforma da Secretaria Municipal de Finanças, administração, serviços técnico especializados e capacitação de recursos humanos)
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2006
