Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.536 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.520 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Requerimento 066/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h40
Requer que seja encaminhado expediente à secretaria de turismo solicitando alguns esclarecimentos sobre o Motorcycle.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Constituição Justiça e Redação 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
07-05-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-05-2018
LEI Nº 2.872 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Altera a Lei Municipal nº 2.453 de 26 de dezembro de 2.002 (estão isentos de pagamento de contribuição de iluminação publica, os proprietários de chácara e sítios, que não são beneficiados com serviços de iluminação publica)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.382 DE 09 DE MAIO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Lei de Acesso a Informação Regula o acesso a informações previsto no inciso XXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 4.444 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BARRA DO GARÇAS". Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.634 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros á instituição que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº30/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o poder executivo a adotar medidas visando à participação do município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei nº 11977/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

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