Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.480 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002. (autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para complementar a implantação do Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Publica).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 024/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei 018 - 2976-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h35
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de lei declara de utilidade pública o Instituto Global Intervenção Social: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h26
Foi aprovado por unanimidade durante a 7ª sessão da câmara, o projeto de lei 011/2017 de autoria do vereador Murilo Valoes (PRB) que declara de utilidade pública o Instituto Global Intervenção Social.
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Ata 098ª da Comissão de Economia e Finanças_28-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Constituição Justiça e Redação 07-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
26-11-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-11-2018
LEI Nº 3.748 DE 03 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre locação de imóvel e dá outras providências. (Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 4.102 DE 14 DE AGOSTO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policias Militares que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o munícipio de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei n°128/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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